Chegou a plataforma que vai agilizar o processo de emissão de certificados de origem da sua empresa.
O Certificado de Origem atesta a origem da mercadoria do país exportador, bem como especifica as normas de origem negociadas nos acordos comerciais entre o Brasil e outros países. Seu principal benefício é a redução ou a isenção do imposto de importação para seus clientes no exterior. Dessa forma, empresas exportadoras brasileiras são beneficiadas, gerando ganhos em competitividade no preço final do produto.
ACCertOrigem
ACCertOrigem é o novo sistema de emissão de certificados de origem da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP. Desenvolvido e administrado pela Associação Comercial de São Paulo - ACSP, referência em emissões do documento em todo o país, homologado pela Coordenadoria-Geral de Certificações de Origem – CGRO, da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, do Ministério da Economia.
Preferencial
O Certificado de Origem Preferencial atesta a origem e garante redução ou isenção de imposto de importação das mercadorias exportadas, por atender às regras de origem estabelecidas nos acordos comerciais.
Não Preferencial (Comum)
O Certificado de Origem Não Preferencial, denominado Certificado de Origem Comum, é um documento aduaneiro que atesta a origem da mercadoria, porém não concede benefício tarifário por não estar vinculado às regras de origem dos acordos comerciais entre o Brasil e o país importador.
O sistema ACCertOrigem oferece duas modalidades para emissão de Certificados de Origem:
Certificado de Origem Digital (COD):
Atendendo a rígidos padrões de segurança, as assinaturas digitais em COD proporcionam maior confiabilidade, autenticidade quanto à autoria e integridade do conteúdo, gerando redução de custos diretos dos serviços e garantindo agilidade na emissão.
Esta versão está disponível somente para países que já tiveram essa modalidade aprovada.
Certificado de Origem Impresso:
Na modalidade Impresso, o usuário conta com os mesmos recursos de sistema oferecidos na modalidade digital, bastando somente comparecer à ACI para autenticar seu Certificado de Origem.
Sobrou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o Certificado de Origem?
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Por Redação, em ACISJC