Ministro Barroso debate compliance em São José

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estará em São José dos Campos no dia 2 de agosto participando do Fórum “Compliance – Transformando a Sociedade”, promovido pela Associação Comercial e Industrial da cidade. O foco do evento é debater e implantar programas de compliance nas empresas e instituições sediadas em São José dos Campos, um dos principais polos de desenvolvimento do país.

A participação de Barroso no Fórum promovido pela ACI foi confirmada ontem pelo gabinete do ministro. Barroso é um especialista no tema. Em abril, ele participou de um evento sobre compliance e novas fronteiras na luta contra a corrupção no Brasil realizado na Columbia Law School e na Fordham Law School, em Nova York.

O evento de agosto faz parte de um projeto mais amplo da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos.

Em parceria com empresas da cidade, a ACI deu início este mês a um estudo para criação de um programa de compliance para São José dos Campos, que sirva de estímulo para a área corporativa e para o poder público, como forma de implantar uma nova política de negócios e relações na cidade. A iniciativa já reúne empresas como Embraer, General Motors e Johnson, e tem a participação do escritório de advocacia Soares Picon, especialista no tema, envolvido também na realização do Fórum “Compliance – Transformando a Sociedade”.

O primeiro passo é a criação de uma política de compliance para a própria ACI, entidade de 84 anos, que representa mais de 32 mil empresas da indústria, do comércio e do setor de serviços da cidade.

Coordenado pelo escritório Soares Picon Advogados, esse projeto utiliza a experiência desenvolvida por empresas como Embraer, GM e Johnson no setor de compliance –por definição clássica, o conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer. As reuniões de trabalho entre a ACI e empresas tiveram início esta semana. A base do projeto da instituição está em fixar na confiança a linha essencial dos negócios.

-- A adoção de regras de compliance é uma exigência cada vez maior do mercado e da sociedade, que exigem que empresas e instituições tenham regras claras de atuação, normas e controles internos e externos, políticas e diretrizes previamente estabelecidas. A ACI pretende estimular essa tendência e, em primeiro lugar, precisa fazer a lição de casa, criando um programa próprio de compliance – disse Humberto Dutra, presidente da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos.

Debate

Após a criação de seu programa de compliance, a ACI planeja, em um segundo passo, realizar um amplo debate sobre o tema na cidade, atraindo a adesão de outras empresas ao projeto e também a adesão do poder público. Esse evento deve ocorrer em agosto. Trata-se do Fórum “Compliance – Transformando a Sociedade”, que terá a presença do ministro Luís Roberto Barroso. A programação completa do evento, que terá a participação de representantes da iniciativa privada e do poder público, será divulgada em breve.