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ACI cria cadastro para auxiliar empresários do ramo de festas & eventos

Qual o impacto da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus no mercado de Festas e Eventos de São José dos Campos?

Para debater esse tema, a Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos realizou uma conferência on-line na tarde da última terça-feira (19.05) reunindo representantes do Judiciário, Procon, OAB e da comissão de empresários do setor que busca orientações de como agir na relação com seus clientes. O objetivo do encontro, coordenado pela presidente da ACI, Eliane Maia, foi ouvir os empresários e identificar canais de orientação e apoio ao setor.

Além da comissão de empresário e de representantes da ACI, participaram do encontro virtual o juiz Daniel Toscano, diretor do Fórum de São José dos Campos, Jaqueline Bueno, diretora municipal do Procon, e Ricardo Yokota, da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB de São José dos Campos.

A meta da ACI, Judiciário, Procon e OAB é propor alternativas para que eventuais conflitos entre empresários e consumidores encontrem uma solução negociada, antes de chegarem à Justiça. Para Eliane Maia, essa ação preventiva também ajuda a evitar o agravamento da crise fechamento de muitas empresas.

Após ouvir os empresários, algumas ações foram sugeridas. São elas:



- A ACI vai criar o grupo de trabalho ACI Festas & Eventos;


- A ACI vai elaborar questionário para identificar as principais dúvidas do setor;

- De posse dos resultados do questionário, o Procon ficará responsável por orientar os empresários frente ao Código de Defesa do Consumidor e a MP 948, que estabeleceu regras para cancelamento de serviços, reservas e eventos em razão do estado de calamidade pública gerado pela pandemia;


- ACI e Procon vão elaborar uma “cartilha” para orientar os empresários;

- 
Será criado um canal de orientação para os empresários, a partir do Departamento Jurídico da ACI. Esse trabalho terá apoio da OAB.



A medida que os trabalhos evoluam, novos encontros serão realizados entre ACI, Judiciário, Procon, OAB e empresários.


O segmento de Festas e Eventos é um dos setores que mais movimenta a economia brasileira. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), o mercado crescia, antes da pandemia, cerca de 14% ao ano, com investimentos de cerca de R$210 bilhões para eventos corporativos e R$16 bilhões em eventos sociais, o que representa cerca de 4,3% de todo o PIB nacional. Em São José dos Campos, ele movimenta cerca de 300 empresas, que atendem desde eventos corporativos a eventos privados, como casamentos, festas de bodas, aniversários e eventos diversos.

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