Vigilância Sanitária vai ter licença automática

Menos burocracia, mais agilidade: a renovação da licença da Vigilância Sanitária vai se automática em São José dos Campos. Antes, a renovação exigia uma vistoria prévia feita no estabelecimento por profissionais da Vigilância, com prazos de até 120 dias. A mudança beneficia mais de 1000 estabelecimentos e empresas.

A nova medida tem a intenção de desburocratizar o processo de liberação de licenças para estabelecimentos com atividades ligadas a saúde, como drogarias, comércios atacadistas de medicamentos, material médico e odontológico; supermercados; produtos para saúde, cosméticos, higiene, saneantes, clínicas médicas e odontológicas, supermercados.

Com a renovação automática espera-se muito mais agilidade no processo e maior movimentação da economia local. 

Segundo a Secretaria de Saúde de São José dos Campos, as licenças serão renovadas sem a exigência de vistoria ou curso de capacitação anterior.

Mas há regras e bem clara. Os estabelecimentos ainda passarão por uma inspeção ou capacitação, dentro do prazo de dois anos, e a medida só vai ocorrer em estabelecimentos que já possuem licença de funcionamento. A solicitação deve sempre ser feita anualmente, dentro de 60 dias antes do prazo de vencimento.

Para as novas solicitações de licença, permanece o fluxo de licenciamento padrão, com inspeção presencial ou participação em cursos de capacitação.