A Embraer anunciou que tentará reverter a decisão da Justiça Federal que suspendeu o acordo de fusão da companhia com a Boeing.
Em comunicado, a fabricante brasileira de aviões disse que "tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reverter" a liminar (decisão provisória) concedida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo.
O juiz Victorio Giuzio Neto suspendeu a fusão ao analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Zaratini (PT-SP). A decisão é de quarta-feira (5).
"Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de 'Joint Venture' a ser criada", destacou o juiz na decisão.
Segundo o magistrado, a medida também foi necessária em razão da proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para 1º de janeiro.
O objetivo, explicou Giuzio Neto, é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos. Ele não impediu, no entanto, que as empresas continuem a negociar uma fusão.
Na decisão, o magistrado ressaltou ainda que, na avaliação dele, o risco maior é o acordo gerar troca de segredos militares, o que pode ferir a soberania do país.
A Embraer destacou no comunicado ao mercado que o juiz deferiu parcialmente a liminar, “sem opor qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas”.
Acordo entre Boeing e Embraer
Em julho, a Boeing e a Embraer assinaram um acordo de intenções para formar uma "joint venture" (nova empresa) na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,75 bilhões.
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Pelo acordo, a nova empresa vai assumir os negócios de Aviação Comercial da Embraer e de suas operações relacionadas, serviços e capacidades de engenharia. A Boeing terá 80% da joint venture, enquanto a Embraer reterá uma participação de 20%.
A transação ainda depende do aval dos acionistas – entre os quais está o governo brasileiro – e dos órgãos reguladores do mercado brasileiro e americano. A expectativa da Embraer é que o negócio seja concluído até 2019.
Matéria: G1
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