ACI Solidária

Juntos, tornando São José mais solidária!

Introdução



O projeto ACI Solidária foi criado e desenvolvido pela Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos em julho de 2020 como forma de garantir um auxílio emergencial extra para famílias, trabalhadores que perderam o emprego e microempresários em situação de vulnerabilidade social, devido aos reflexos socioeconômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus. Ele prevê uma ajuda mensal de R$ 100 a cada beneficiado, durante um período de três meses. Os recursos para o projeto serão levantados por meio de doações feitas por pessoas físicas e pessoas jurídicas. O dinheiro só poderá ser usado para compra de alimentos, remédios e produtos de primeira necessidade.

Linhas Gerais


O projeto ACI Solidária está baseado nas seguintes linhas de ação:


- A ACI prevê cadastrar 1.000 beneficiados (entre famílias, trabalhadores sem emprego e MEIs) em situação de vulnerabilidade social;

- O cadastro começa a partir do dia 3 de agosto e será feito através do site da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos (www.acisjc.com.br);

- Cada beneficiado vai receber um cartão individual do ACI Solidária, que poderá ser usado em estabelecimentos cadastrados do comércio de São José dos Campos, para compra de alimentos, remédios e produtos de primeira necessidade;

- O cartão terá um valor liberado de R$ 100 por mês;

- O cartão terá recarga mensal e validade de 3 (três) meses;

- Os recursos necessários para garantir o poder de compra dos beneficiados serão doados por pessoas físicas e pessoas jurídicas, e depositados em conta bancária destinada especificamente ao projeto ACI Solidária, sob responsabilidade direta da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos;

- A ACI de São José dos Campos dará total transparência sobre os recursos destinados ao projeto ACI Solidária por meio de seus canais de comunicação.


Beneficiados



Para realizar com sucesso seu cadastro no projeto ACI Solidária, o interessado no benefício emergencial deve atender as seguintes condições:


- Ser, obrigatoriamente, morador de São José dos Campos;

- Ser, obrigatoriamente, maior de idade;

- Não estar recebendo, preferencialmente, nenhuma outra forma de benefício social oficial, como, por exemplo, auxílio emergencial do governo federal, Bolsa Família e/ou seguro desemprego;

- Estar, obrigatoriamente, em situação de vulnerabilidade social, seja na condição de família necessitada, seja na condição de trabalhador desempregado, seja na condição de microempreendedor individual (MEI);

- Ter renda média mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou de até três salários mínimos por família (R$ 3.135,00), até 20 de março.


O preenchimento do cadastro on-line não garante o recebimento do benefício. As fichas cadastrais serão analisadas por um comitê gestor do projeto ACI Solidária, formada por representantes da ACI de São José dos Campos, representantes dos clubes de serviço da cidade e profissionais da área social. Os interessados cujo cadastro tiver sido aprovado pelo comitê vão receber visitas de equipes da ACI de São José dos Campos, para constatar, in loco, a situação de vulnerabilidade.

Liberado o benefício, o interessado deve retirar, pessoalmente, seu cartão ACI Solidária na sede da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos. A entrega será previamente agenda pela ACI, por meio do telefone e/ou endereço de contato informado pelo interessado em seu cadastro on-line. O beneficiado deve comparecer à sede da ACI munido de RG e CPF. O cartão será entregue apenas com a apresentação desses dois documentos.


Cartão



O cartão ACI Solidário é individual e terá um CPF responsável por ele. O cartão poderá ser utilizado obedecendo as seguintes regras:

- O cartão ACI Solidária está liberado para compra de alimentos, gêneros de primeira necessidade e remédios ou medicamento;

- O benefício pode ser usado para compras feitas apenas em São José dos Campos;

- O cartão ACI Solidária será aceito apenas e tão somente em estabelecimentos comerciais cadastrados pela ACI de São José dos Campos. A relação de empresas associadas ao projeto estará disponível no site da ACI (www.acisjc.com.br) e será atualizada constantemente. Nesse cadastro será dada preferência a supermercados, mercados de bairro e farmácia;

- O beneficiado deve ficar atento –as empresas cadastradas devem expor em suas lojas sua adesão ao benefício, de forma a estimular as vendas e bem informar o consumidor.

O uso do cartão ACI Solidária fora das regras acima citadas pode acarretar o cancelamento do benefício pela Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos. Importante frisar: o cartão é de uso restrito no comércio de São José dos Campos.

Doações

O cartão ACI Solidária vai gerenciar recursos em dinheiro oriundos da doação de pessoas físicas e pessoas jurídicas ao projeto. As doações devem obedecer aos seguintes critérios:

- Ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, mediante identificação;

- As doações para o projeto ACI Solidária devem ser feitas em conta bancária destinada pela Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, a saber: Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, CNPJ 60.179.769/0001-40, Banco Cooperativo Sicredi (748), Agência 0710, Conta Corrente 119134;

- A doação mínima por empresas é de 10 (dez) cartões mensais. Não há limite máximo;

- Os doadores vão receber um recibo de adesão ao projeto, em nome da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos.

Os doadores terão acesso à prestação de contas do projeto ACI Solidária, divulgadas no site da ACI de São José dos Campos. Importante: a doação é feita diretamente ao projeto, que vai destinar os recursos aos beneficiados obedecendo apenas e tão somente os critérios técnicos citados neste documento.

As empresas doadoras do ACI Solidária terão direito a divulgar a sua participação no projeto. Entre as possibilidades de divulgação estão:

- A empresa doadora pode ter seu nome divulgado no site e nas redes sociais da ACI de São José dos Campos, em peças oficiais do projeto;

- Acima da cota de 50 beneficiados assistidos pelo ACI Solidária, a empresa doadora também terá seu nome citados nos releases divulgados pela ACI de São José dos Campos e no material oficial de divulgação do projeto, a partir da data da doação;

- Acima da cota de 50 beneficiados assistidos pelo ACI Solidária, a empresa doadora terá sua logomarca exposta em backdroops, painéis e peças de divulgação oficiais do projeto, elaboradas pela Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos;

- A empresa doadora ao ACI Solidária, independentemente da cota de doação, terá seu nome citado em pronunciamentos oficiais sobre o projeto, feitos pela diretoria da ACI, a partir da data da doação;

- A empresa doadora, independentemente da cota de doação, receberá Diploma Especial do ACI Solidária, como forma de agradecimento pela sua adesão ao projeto.

Considerações finais

As regras acima citadas foram elaboradas pela Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos com apoio no comitê gestor do projeto ACI Solidária. Casos omissos serão analisados e decididos pelo referido comitê.

São José dos Campos, 31 de julho de 2020

Empresas credenciadas

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Por Redação, em ACISJC

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